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Lei Orgânica Municipal
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Legislação
Edital de Convocação – Audiências Públicas Projeto de Lei LOA (Lei Orçamentária Anual) do ano de 2021
O vereador Leandro Henrique Moralles, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) desta Câmara Municipal CONVIDA todos os membros do Executivo, Legislativo e Judiciário, lideranças da sociedade civil organizada e a população em geral para participarem das AUDIÊNCIAS PÚBLICAS a serem realizadas nos dias 19 e 29 de outubro do corrente ano, às 19h30 horas.
Lei Orçamentária Anual (LOA) - 2022
Arquivo object code Informações acerca da existência de marco regulatório municipal que institui a cobrança de taxa ou tarifa de serviço de saneamento.
Localizado em Ouvidoria / Informações sobre Saneamento
Arquivo Portaria 005-2020
Prorroga, nos termos da Lei Complementar nº. 024/2000 (antiga LC 006/2000), o prazo de vigência do estágio remunerado de estudante de ensino superior, MARIA EDUARDA LOFRANO DA SILVA,junto à Câmara Municipal de Américo Brasiliense.
Localizado em Transparência / / Ano de 2020 / PORTARIAS
SUGESTÕES À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2022
Venha dar suas sugestões sobre o orçamento da nossa cidade para 2022!
Arquivo Portaria 027-2021
Autoriza, nos termos da Lei Complementar nº 006/2000, o estágio remunerado de estudante de ensino superior, MARCOS VINICIUS ANDRADE DA SILVA, junto à Câmara Municipal de Américo Brasiliense.
Localizado em Transparência / / Ano de 2021 / PORTARIAS
Arquivo Portaria 026-2021
Autoriza, nos termos da Lei Complementar n° 006/2000, o estágio remunerado de estudante de ensino superior, IRENE DE JESUS MORAIS, junto à Câmara Municipal de Américo Brasiliense.
Localizado em Transparência / / Ano de 2021 / PORTARIAS
Arquivo Portaria 010-2021
Autoriza, nos termos da Lei Complementar nº 006/2000, o estágio remunerado de estudante de ensino superior, JOÃO VITOR BARDASI LIBA, junto à Câmara Municipal de Américo Brasiliense.
Localizado em Transparência / / Ano de 2021 / PORTARIAS
COMUNICADO À POPULAÇÃO: Audiências Públicas para discussão do Projeto de Lei Nº 051/2021
As Audiências Públicas para discussão sobre a Lei Orçamentária Anual serão nos dias 27 de outubro e 23 de novembro. Clique e acesse a notícia.