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Banco de notícias da Câmara.

Dispensa nº 055/2019 - Abertura de Processo

A CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o processo de contratação de empresa ou profissional especializado para a elaboração de projetos básico, executivo e complementares para a substituição do telhado do prédio da Câmara Municipal, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos, que pode ser acessado na íntegra em http://www.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratacoes-diretas/dispensa-de-licitacao/em-andamento.
As propostas dos interessados serão recebidas até a data de 12/11/2019, às 17h00, pelo Setor de Licitações e Contratos desta Casa de Leis através do email licitacoes@camaraamericobrasiliense.sp.gov.br ou pessoalmente na Rua Manoel Borba, 298, Praça Caetano Nigro – CEP 14820-000 – Américo Brasiliense – SP.
Participe!

SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE JULHO

Conforme o ato n° 013/2020, do dia 16 de julho de 2020, fica suspenso a sessão ordinária no dia 20 de julho, sendo transferida para o dia 27 de julho.

De acordo com o Ato n° 13/2020, de 16 de julho de 2020, expedido pela Presidente dessa Câmara Municipal, fica suspensa a sessão do dia 20 de julho, sendo transferida para a data de 27 de julho.

Tal decisão se deu pela suspeita de COVID-19 por parte de um dos agentes públicos, e de forma a preservar a saúde e bem-estar dos demais agentes públicos e funcionários, e respeitando o período de quarentena de 14 dias, conforme o recomendado pela OMS, tal sessão foi adiada por uma semana.

INFORMAÇÃO IMPORTANTE - REABERTURA DO PLENÁRIO AO PÚBLICO

A Presidência da Câmara Municipal informa aos munícipes e interessados em geral que a partir deste mês de setembro o Plenário desta Casa de Leis será reaberto para acesso do público

A Presidência da Câmara Municipal informa aos munícipes e interessados em geral que a partir deste mês de setembro o Plenário desta Casa de Leis será reaberto para acesso do público as sessões ordinárias desta Câmara Municipal, observadas as limitações, diretrizes e orientações impostas pelos órgãos de saúde e pelo Ato nº 016/2020 (cuja teor pro ser verificado em http://www.camaraamericobrasiliense.sp.gov.br/transparencia/atos-e-portarias/ano-de-2020/atos-da-presidencia/ato-numero-016-2020/view).

Para ter o acesso ao Plenário e acompanhar presencialmente as sessões camarárias os interessados deverão utilizar máscara de proteção facial e estar previamente inscritos, preferencialmente, com antecedência mínima de 24 horas do horário de abertura da sessão, na Secretaria Administrativa da Câmara, pelo email secretaria@camaraamericobrasiliense.sp.gov.br ou telefone (16) 3392-1134.

A próxima sessão ordinária ocorrerá no dia 08 de setembro de 2020, com início às 17h e terá autorizada a presença de, no máximo 45 (quarenta e cinco) pessoas no recinto do Plenário, observadas as limitações, diretrizes e orientações impostas pelos órgãos de saúde e pelo Ato nº 016/2020.

A publicidade e transparência das sessões camarárias permanecerão garantidas através de transmissão pelas redes sociais ao vivo e por sistema de radiodifusão, com disponibilização do evento integral e ao vivo pelo canal do YouTube, bem como retransmissão junto à rádio comunitária às quartas-feiras seguinte ao evento, a partir das 14h.

RESUMO DA SESSÃO DO DIA 08/09

Na sessão ocorrida no último dia 08, nossos vereadores apresentaram suas proposições e votaram nos projetos que constavam da Ordem do Dia.

A 78ª Sessão Ordinária ocorreu no último dia 08/09, às 17h, conforme Ato Expedido pela Presidência. Para essa sessão, conforme o Ato n° 016/2020, foi autorizado a participação de até 45 pessoas na galeria do Plenário "Doutor Elias Leme da Costa".

Para essa Sessão, os Vereadores desta Casa de Leis, apresentaram 08 (oito) indicações, 18 (dezoito) requerimentos, 03 (três) requerimentos de pesar e 04 (quatro) moções. Segue o abaixo o resumo das proposições apresentadas:

INDICAÇÕES

Indicação Número 175/2020 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir um centralizado no Recinto de Eventos.

Indicação Número 176/2020 – ZÉLIA DO CARMO GRACINDO e outros seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de mudar o ponto de ônibus (sentido Araraquara/Américo Brasiliense), localizado na Alameda Dr. Aldo Lupo, logo após a Praça Rotatória “Cide Santin”, visto que o ônibus é obrigado a parar naquele ponto, oferecendo risco aos passageiros e demais condutores de veículos, e ainda a possibilidade de colocar placa indicando a existência da Praça Rotatória acima mencionada.

Indicação Número 177/2020 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de colocar iluminação e tapar o bueiro na avenida Antônio Cavassani, esquina com a Alameda Benedito Nicolau de Marino.

Indicação Número 178/2020 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de retirar as pragas que estão nascendo na grama recém-colocada, do Complexo de Lazer e Saúde “Dona Ana Piedade Jesus Francisco”, no bairro Jardim Primaveras, visto que conforme as sementes vão se alastrando, fica mais difícil fazer a retirada das pragas.

Indicação Número 179/2020 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar obra para aumentar a altura do muro do CER (Centro de Educação e Recreação) “Professora Maria Rúbia Lourenço Góes”.

Indicação Número 180/2020 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimentos com o setor municipal competente, no sentido de ser construída uma lombada defronte ao barracão do Storani, na Rua Toledo Piza, de modo a reduzir a velocidade dos veículos nesse trecho.

Indicação Número 181/2020 – JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de colocar iluminação em toda a Praça “Eduardo Estevam”, situada no bairro Residencial Aliança, visto que no período noturno, a falta de iluminação desta Praça favorece, demasiadamente, a possibilidade de furtos e oferece risco, também, aos moradores do entorno daquele local.

Indicação 182/2020 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de arborizar na confluência da Avenida Antônio Cavassani com a Alameda Benedito Nicolau de Marino, no bairro Jardim Santa Terezinha.


REQUERIMENTOS

 

Requerimento Número 198/2020 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS e DIVALDO DE CAMARGO PEREIRA seja oficiado à EMPRESA CRUZ, solicitando da mesma, parar o ônibus da linha Araraquara/Américo Brasiliense, via Hospital Estadual, num local mais seguro no ponto da Avenida Homero Nigro com a Rua Sumaré, para que os usuários desta linha possam desembarcar com segurança.

Requerimento Número 199/2020 – JOAQUIM APARECIDO NUNES e DIEGO RODRIGUEDS DE SOUZA seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o Departamento de água, Esgoto e Meio Ambiente - DAEMA, e informar a esta Casa de Leis o que segue: 1) Relação contendo quantidade e nomes dos funcionários não somente deste Departamento que foram contaminados pelo Novo Coronavírus (COVID-19); 2) Foram realizados testes em todos funcionários?

Requerimento Número 200/2020 – DIEGO RODRIGUEDS DE SOUZA seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. o que segue acerca do sistema de videomonitoramento contratado pela Prefeitura Municipal e em funcionamento em determinadas vias públicas da cidade: 1) Enviar relação de todos os pagamentos efetuados no âmbito do referido contrato; 2) Informar se TODAS as câmeras estão em pleno funcionamento; 3) Informar se o referido sistema possui integração com os órgãos de segurança pública e; 4) Indicar local físico onde o referido sistema está sendo operado e responsável pelo mesmo a fim de que este Vereador possa deslocar-se ao local para verificação, in loco, de seu funcionamento e armazenamento.

Requerimento Número 201/2020 – MÁRIO AUGUSTO DE CAMPOS seja oficiado à EMPRESA CRUZ, solicitando da mesma, a possibilidade de colocar nos pontos de ônibus de nosso Município, os itinerários e/ou horários da passagem dos veículos.

Requerimento Número 202/2020 – MÁRIO AUGUSTO DE CAMPOS seja oficiado à EMPRESA PARATY, solicitando da mesma, a possibilidade de colocar nos pontos de ônibus de nosso Município, os itinerários e/ou horários da passagem dos veículos.

Requerimento Número 203/2020 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA e LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. informar quais os atuais valores vigentes das taxas correspondentes à participação de vendedores ambulantes e demais empreendedores na Feira do Empreendedor, realizada aos domingos na Praça “Pedro de Toledo”, detalhando quais as condições de pagamento, bem como os respectivos valores cobrados por metro quadrado de utilização do espaço.

Requerimento Número 204/2020 – ZÉLIA DO CARMO GRACINDO e LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. THIAGO AURICCHIO, DD. Deputado Estadual, solicitando de S/Exa., envidar esforços no sentido de contemplar o município de Américo Brasiliense com a liberação de recursos financeiros por meio de emenda parlamentar, destinados à construção de um campo de futebol sintético (society), no bairro Jardim Santa Terezinha.

Requerimento Número 205/2020 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA e outros seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. encaminhar cópia de todo o processo de contratação (solicitação de orçamentos, orçamentos recebidos, requisições, contrato, empenho, nota fiscal, etc) referente à empresa executora dos recentes serviços de higienização das Praças “Erídio Stain” e “Paulo Abi Jaudi”.

Requerimento Número 206/2020 – ZÉLIA DO CARMO GRACINDO e LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis o que segue, referente aos últimos três anos e meio: 1- Quais as obras realizadas pelo município; 2- Qual o valor gasto com emendas parlamentares; 3- Quais os valores gastos com recursos próprios ou contrapartidas; 4- Quais os projetos de obras em andamento; 5- Quais os projetos indicados para Licitação.

Requerimento Número 207/2020 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, qual o motivo de não haver distanciamento entre os funcionários da sala onde fica a telefonista e os fiscais de postura no prédio do paço municipal, visto o período de pandemia que estamos passando.

Requerimento Número 208/2020 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente - DAEMA, e informar a esta Casa de Leis, qual o motivo da contratação de empresa de Serviços Gerais.

Requerimento Número 209/2020 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. o que segue referente ao Contrato nº 067/2020 (Dispensa nº 0041/2020 – Processo nº 0074/2020), cujo objeto é contratação de assessoria especializada em administração de convênios, firmado com W.R.P. Consultoria e Assessoria: 1) Detalhar quais foram os serviços efetivamente executados acerca de “inserção junto à Funasa no Programa SIGA: projeto da ETE compacta e aquisição de caminhão e implantação da 2ª prioridade junto ao Governo Estadual”, conforme consta de Relatório emitido pelo respectivo prestador; 2) Encaminhar cópias de toda a documentação técnica (inclusive projetos) elaborada pelo referido prestador para tramitação junto aos órgãos governamentais; 3) Informar se a empresa W.R.P. Consultoria e Assessoria possui os devidos acessos às plataformas digitais para a tramitação de processos conforme consta de Relatório emitido pelo respectivo prestador. Em caso positivo, informar qual agente público emitiu os referidos acessos; 4) Informar se há algum expediente no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acerca da referida contratação. Em caso positivo, encaminhar cópia; 5) Informar se há algum expediente no âmbito da Controladoria Interna da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense acerca da referida contratação. Em caso positivo, encaminhar cópia; 6) Informar se consta, em algum dos relatórios periódicos emitidos pela Controladoria Interna da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense algum apontamento ou orientação acerca da referida contratação. Em caso positivo, encaminhar cópia; 7) Informar se há algum expediente no âmbito do Departamento Municipal de Planejamento e Obras acerca da referida contratação. Em caso positivo, encaminhar cópia; 8) Considerando que o objeto do contrato em questão refere-se às atribuições inerentes ao Departamento Municipal de Planejamento e Obras, informar por qual razão tal contratação foi solicitada pelo Diretor de Gabinete – conforme ofício do mesmo datado de 10 de fevereiro de 2020 – e informar por qual razão a Requisição de Compras Materiais e Serviços nº 0931 apresenta como requerente o Diretor de Comunicação, entretanto sem a assinatura do mesmo, onde deveria constar o Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Obras.

Requerimento Número 210/2020 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimentos com a Diretora de Saúde, Eliana Aparecida Bernabé Oliveira Marsili, para que a mesma informa a esta Casa de Leis, por que ainda não houve a assinatura do termo de parceria com a APAE de Américo Brasiliense, para atendimento de pacientes portadores de Diagnóstico de Autismo.

Requerimento Número 211/2020 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimentos com a Coordenadora da farmácia do hospital “Doutor José Nigro Neto”, Sra. EVA DOURADO, visando sanar o mais breve possível a irregularidade no que concerne a falta de medicamentos aos pacientes que recebem diagnósticos de qualquer doença aos finais de semana. 

Requerimento Número 212/2020 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, para que entre em entendimento com a Diretora de Saúde, a Ilma. Sra. ELIANA APARECIDA BERNABÉ OLIVEIRA MARSILI, solicitando da mesma informar a esta Casa de Leis, porque está havendo a demora no conserto do aparelho de Raio-X, e ainda porque não houve o empréstimo de outro, se for o caso, principalmente nesse período de pandemia.

Requerimento Número 213/2020 – JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, a quantidade e o valor gasto com cada item comprado com o crédito adicional de enfrentamento da pandemia repassado pelo Deputado Federal Carlos Zarattini, e ainda, o detalhamento dos gastos com a emenda parlamentar 81000174.

Requerimento Número 214/2020 – LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. GENERAL PETERNELLI, DD. Deputado Federal, solicitando de S/Exa., envidar esforços no sentido de contemplar o município de Américo Brasiliense com liberação de recursos financeiros para a construção de um ecoponto e para investimentos em obras de saneamento básico rural.

Requerimento Número 215/2020 – JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, quando iniciarão as obras para a construção da praça do bairro Jardim Santa Terezinha.

Requerimento Número 216/2020 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES RODRIGUES FIRMINO, ocorrido no último dia 02.

Requerimento Número 217/2020 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora PATRICIA BORGES, ocorrido no último dia 31.

Requerimento Número 218/2020 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO PAULO LAPENA, ocorrido no último dia 04.

MOÇÕES

Moção Número 054/2020 – JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE: Moção de Congratulações e Aplausos para com o Ilmo. Sr. CAPITÃO PM RICARDO DOMINGOS JÚNIOR, DD. Comandante da 3ª Cia. do 13° BPM/I.

Moção Número 055/2020 – ZÉLIA DO CARMO GRACINDO E LUZIMAR ALVES DOS SANTOS: Moção de Congratulações e Aplausos para o Sr. JOEL OTÁVIO MESQUITA DA SILVA, Sr. LUCAS DAMASCENO FERREIRA, Sra. MARIA LUIZA TREVISOLI TOZO, Sra. FLÁVIA ANDRESSA BENEVENUTO, Sr. ISMAEL DE BRITO JERONIMO, Sra. CARLA PATRICIA DA ROCHA e ao Sr. JOÃO BATISTA DOS SANTOS.

Moção Número 056/2020 – MÁRIO AUGUSTO DE CAMPOS: Moção de Congratulações e Aplausos para com o Exmo. Sr. MÁRCIO NAKASHIMA, DD. Deputado Estadual, pela emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinada à infraestrutura de Américo Brasiliense, que será usada para pavimentar parte do IV Distrito Industrial.

Moção 057/2020 – THIAGO VIEIRA LIMA: Moção de Congratulações e Aplausos para com o Exmo. Sr. REINALDO ALGUZ, DD. Deputado Estadual e o Exmo. Sr. ENRICO MISASI, DD. Deputado Federal.

 

Para a Ordem do Dia, constavam as seguintes matérias:

  1. Requerimento de Urgência Especial n° 023/2020, que inclui na Ordem do dia o Projeto de Lei n° 038/2020 - APROVADO.
  2. Projeto de Lei n° 038/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências - APROVADO
  3. Requerimento de Urgência Especial n° 024/2020, que inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei n° 024/2020 - APROVADO
  4. Projeto de Lei n° 039/2020, de autoria do Poder Executivo, que institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER e o Fundo Municipal do Trabalho, e dá outras providências - APROVADO
  5. Projeto de Lei Complementar n° 011/2020, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 186, de 29 de junho de 2017 - APROVADO
  6. Projeto de Lei n° 033/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências - PEDIDO DE ADIAMENTO POR UMA SESSÃO
  7. Projeto de Lei n° 035/2020, de autoria do Vereador Roberto Rodrigues Job, que dá denominação de "Marques Carlos" à academia ao ar livre que especifica e dá outras providências - APROVADO
  8. Projeto de Lei n° 036/2020, de autoria do Vereador Luzimar Alves dos Santos, que concede às pessoas com o transtorno de Espectro Autista o direito de utilizar as vagas reservadas para os deficientes no município de Américo Brasiliense e dá outras providências - APROVADO
  9. Projeto de Lei n° 037/2020, de autoria do Vereador Luzimar Alves dos Santos, que dispõe sobre criação de carteirinha de identificação do autista (CIA) para a pessoa dignosticada com transtorno do espectro autista (TEA) - APROVADO

 

  • Para assistir a sessão na íntegra, siga pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=S4lfIJWD0z0 
  • Acompanhe também nosso Canal do Youtube https://www.youtube.com/channel/UCXkHkbDa_IEDbrqOJT_CgKA
  • A próxima Sessão será no dia 21/09.
  • Para assistir as sessões pessoalmente, basta agendar pelo telefone (16) 3392-1134, ou pelo celular/Whattsapp (16) 99609-5631, ou ainda pelo e-mail: secretaria@camaraamericobrasiliense.sp.gov.br. Ao entrar em contato, basta informar o nome completo, o número de um documento de identificação e telefone para contato.
  • Lembrando que conforme o Ato n° 016/2020, será permitido até 45 (quarenta e cinco) pessoas na galeria do Plenário, respeitando assim as medidas de segurança.

Resumo da Sessão Ordinária do dia 28/09/2020

Nessa última sessão ordinária, nossos vereadores apresentaram 8 indicações, 14 requerimentos, sendo 03 pesar, e 02 moções.

Na 79ª Sessão Ordinária, ocorrida dia 28/09, às 17h, no Plenário "Doutor Elias Leme da Costa", nossos vereadores apresentaram um total de 24 proposições, além de votar nas matérias constantes da Ordem do Dia. Segue o resumo das proposições apresentadas.

INDICAÇÕES

 Indicação Número 183/2020 - LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar limpeza e tapa buraco na sarjeta localizada na Avenida João Joaquim, na altura do imóvel número 690, no bairro Jardim Santa Terezinha.

Indicação Número 184/2020 - LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir redutor de velocidade (lombada) na Rua Professora Maria Aparecida Belarmino Rodrigues, na altura do imóvel número 724, no bairro Jardim Novo Américo.

Indicação Número 185/2020 - LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de recapear a faixa da Avenida Sumaré que ainda não foi recapeada, e ainda, que seja feita a limpeza do canteiro central em toda extensão da referida avenida.

Indicação Número 186/2020 - LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir redutor de velocidade (lombada) na Rua José Bezerra dos Anjos, no bairro Residencial Aliança.

Indicação Número 187/2020 - LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir canaleta na Rua Emília Galli, mais precisamente na altura com a Travessia São Benedito.

Indicação Número 188/2020 - LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir redutor de velocidade (lombada) na Rua Josefina Vezoni, no bairro Jardim Bela Vista, mais precisamente em frente ao Cemitério Municipal e ao Zelão Multigramas.

Indicação Número 189/2020 - MARLY LUZIA HELD PAVÃO, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimentos com o setor municipal de fiscalização de postura, para tomar as devidas providências, visando exigir da Empresa RUMO S/A, a retirada dos dormentes de madeira deixados em toda extensão da via férrea da parte urbana de nossa cidade.

Indicação Número 190/2020 - MARLY LUZIA HELD PAVÃO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de ser colocada uma lombada na Avenida Amélia Colombo Dias, antes do cruzamento com o Rua José Paulo Abi-Jaudi, atendendo, assim, vários requerimentos feitos, neste sentido, por moradores daquela via pública.

 

REQUERIMENTOS

 

Requerimento Número 219/2020 - JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, para informar a esta Casa de Leis, a respeito da perfuração do poço no bairro Jardim São José II: (i) quando o referido poço entrará em operação?; e (ii) quando dará início a construção da adutora (tubulação), de forma que interligue o referido poço com o reservatório existente no bairro Jardim São José I?

Requerimento Número 220/2020 - DIEGO RODRIGUES DE SOUZA seja oficiado à bancada paulista do Republicanos na Câmara Federal, visando que tal assunto seja pautado em âmbito federal no sentido de buscar uma solução pertinente e regular o uso das buzinas em composições ferroviárias, especialmente no período da madrugada, coibindo eventuais abusos por parte dos que operam tal equipamento, requer também que seja enviado cópia do presente Requerimento à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e à concessionária Rumo Logística S.A., para que também tomem as medidas que julgarem pertinentes e cabíveis, num gesto de sensibilidade e respeito à coletividade.

Requerimento Número 221/2020 - DIEGO RODRIGUES DE SOUZA e outros seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. o que segue referente ao poço P7: 1) Qual o motivo constatado para a queima da bomba do referido poço, ocorrida no último dia 12? 2) Por quê o serviço de substituição da mesma não foi iniciado imediatamente, tendo seu início apenas no dia 14? 3) A Prefeitura Municipal possui bomba reserva para o poço em questão? Em caso positivo, a bomba reserva estava à disposição quando do anúncio da queima da bomba em funcionamento, ou seja, na noite do dia 12 de setembro? 4) Qual a origem/proprietário da bomba instalada no dia 14? 5) Após instalada no dia 14, a bomba reserva apresentou alguma falha técnica em seu funcionamento? Em caso positivo, detalhar a falha apresentada; 6) Encaminhar o histórico de manutenção em todas as bombas do P7, nos últimos 24 meses, detalhando datas de envio para a respectiva manutenção bem como a data de retorno do equipamento ao Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente (DAEMA); 7) Encaminhar cópia do último contrato firmado para os serviços de retirada e reinstalação de bombas submersas nos poços tubulares do município, detalhando qual o período de vigência do mesmo; 8) Encaminhar, assim que possível, cópias de eventuais Boletins de Ocorrência Policial, lavrados nos últimos 30 dias em relação ao P7, bem como do laudo da Polícia Científica, conforme noticiado no último dia 19; 9) Informar se a Administração possui algum planejamento técnico específico visando aprimorar o funcionamento do P7, bem como visando amenizar os impactos à população quando da necessidade de paralisação do mesmo.

Requerimento Número 222/2020 - LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. MARCOS DAMÁSIO, DD. Deputado Estadual, solicitando de S/Exa., envidar esforços para contemplar o município de Américo Brasiliense, viabilizando recursos financeiros por meio de emenda parlamentar, para a perfuração de poço tipo fratura, para captação de água abastecendo assim a população residente dos bairros Jardim Planalto, Jardim Primaveras e Jardim Maria Luiza.

Requerimento Número 223/2020 - THIAGO VIEIRA LIMA seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitan-do de S/Exa., para que informe a Esta Casa de Leis, quais medidas foram tomadas após a realização de estudo acerca do déficit orçamentário existente no Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente – DAEMA;, a fim de mitigar o déficit orçamentário existente no Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente – DAEMA.

Requerimento Número 224/2020 - JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, para informar a esta Casa de Leis: (i) todos os poços possuem bombas reservas?; (ii) e em caso de resposta afirmativa, informar ainda a quantidade e se as mesmas se encontram armazenadas no almoxarifado do DAEMA; (iii) enviar dados técnicos de cada bomba específica para cada poço de nosso município.

Requerimento Número 225/2020 - LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. LUIZ CARLOS MOTTA, DD. Deputado Federal, solicitando de S/Exa., envidar esforços para contemplar o município de Américo Brasiliense, viabilizando recursos financeiros por meio de emenda parlamentar, para aquisição de um veículo micro-ônibus para o Departamento de Esporte de nossa cidade.

Requerimento Número 226/2020 - LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., informar a esta Casa de Leis, os seguintes questionamentos: (i) qual o valor que o município aplicou na Saúde ao longo do ano de 2020 até o presente momento, com recursos próprios?; (ii) qual o montante de emendas destinadas ao Departamento de Saúde, que foram devidamente aplicadas ao longo do ano de 2020?; e (ii) qual o montante de emendas destinadas à infraestrutura de nosso município, que foram devidamente aplicadas?

Requerimento Número 227/2020 - JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente - DAEMA, para informar a esta Casa de Leis, qual o motivo da demora na manutenção, a veracidade quanto a falta de materiais, e falta de funcionários para a realização de serviços de encanamento.

Requerimento Número 228/2020 - MARLY LUZIA HELD PAVÃO seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimentos com o Diretor do DAEMA – Sr. LUIZ HENRIQUE ESTEVAM, no sentido do mesmo enviar a esta Casa de Leis, relatório das providências tomadas para recuperação estrutural da caixa d´água localizada na sede, deste Departamento, na Rua Manoel José Pires.

Requerimento Número 229/2020 - MARLY LUZIA HELD PAVÃO seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor municipal competente, visando enviar a esta Casa de Leis cópia do processo de licitação da Empresa contratada para pintura do Hospital “Doutor José Nigro Neto”, no valor de R$ 207.000,00 – duzentos e sete mil reais.

Requerimento Número 230/2020 - DIEGO RODRIGUES DE SOUZA seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JÚLIO SASSO, ocorrido no último dia 11.

Requerimento Número 231/2020 - THIAGO VIEIRA LIMA e outros, seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora RINA BELINELLI, ocorrido no último dia 15.

Requerimento Número 232/2020 - ROBERTO RODRIGUES JOB seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora IRENE SALOMÃO DE JESUS, ocorrido no último dia 11.

 

MOÇÕES

Moção Número 058/2020 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA e outros: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS para com as Escolas Municipais de Ensino Fundamental “Atemaro Rodrigues de Souza” e “Dona Lúcia Mariana Romania Berti” pelo excelente desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2019, reafirmando o comprometimento dessas unidades escolares em proporcionar educação de qualidade.

Moção Número 059/2020 - MÁRIO AUGUSTO DE CAMPOS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Grupo São Martinho – Usina Santa Cruz, num gesto de agradecimento em nome da comunidade ameriliense, pela doação de um ventilador mecânico (respirador) à rede pública municipal de saúde de Américo Brasiliense.

 

Matérias constantes da Ordem do Dia

 

1 - Requerimento de Urgência Especial n° 025/2020, que inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei n° 041/2020 – APROVADO

2 - Projeto de Lei n° 041/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. APROVADO

3 - Requerimento de Urgência Especial n° 026/2020, que inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei n° 042/2020 – APROVADO

4 - Projeto de Lei n° 042/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. APROVADO

5 - Requerimento de Urgência Especial n° 027/2020, que inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei n° 043/2020 – APROVADO

6 - Projeto de Lei n° 043/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. APROVADO

7 - Projeto de Lei n° 033/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. REJEITADO

 

 

  • Para assistir a sessão na íntegra, siga pelo https://www.youtube.com/watch?v=X4K8WV5sumM

  • Acompanhe também nosso Canal do Youtube https://www.youtube.com/channel/UCXkHkbDa_IEDbrqOJT_CgKA

  • A próxima Sessão será no dia 05/10.

  • Para assistir as sessões pessoalmente, basta agendar pelo telefone (16) 3392-1134, ou pelo celular/Whattsapp (16) 99609-5631, ou ainda pelo e-mail: secretaria@camaraamericobrasiliense.sp.gov.br. Ao entrar em contato, basta informar o nome completo, o número de um documento de identificação e telefone para contato.

  • Lembrando que conforme o Ato n° 016/2020, será permitido até 45 (quarenta e cinco) pessoas na galeria do Plenário, respeitando assim as medidas de segurança.

 

SESSÃO SOLENE DO DIA 27/11

No último dia 27/11, foi realizado na Câmara Municipal de Américo Brasiliense, Sessão Solene de entrega de Título de Cidadã Ameriliense, à Exma. Sra. Marly Luzia Held Pavão, DD. Presidente da Câmara Municipal de Américo Brasiliense.

No último dia 27/11, às 19:30h, no Plenário da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, "Doutor Elias Leme da Costa", ocorreu, conforme os protocolos de segurança contra o COVID-19, a sessão solene de entrega de Título de Cidadã Ameriliense, à Exma. Sra. Marly Luzia Held Pavão, DD. Presidente da Câmara Municipal.

A sessão solene se deu pelo Decreto Legislativo n° 003/2020, de 18 de fevereiro de 2020, de autoria do Vereador Divaldo de Camargo Pereira.

Por medidas de segurança, a sessão contou com apenas 45 pessoas na galeria, conforme os protocolos de segurança recomendados pela OMS. 

A bela homenagem à Vereadora Marly exaltou sua grande participação frente aos projetos sociais de nosso município, além dos anos de dedicação na política de Américo Brasiliense.

RESUMO SESSÃO DO DIA 07/12

Na última Sessão Ordinária do ano, nossos vereadores apresentaram suas proposições e votaram em matérias inclusas na Ordem do Dia.

Nessa última Sessão Ordinária, ocorrida no dia 07/12, em horário excepcional das 15h, nossos vereadores apresentaram suas proposições e votaram em projeto de Lei incluso por Requerimento de Urgência Especial.

 

INDICAÇÕES

Indicação Número 222/2020 - ROBERTO RODRIGUES JOB seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir um campo de areia, entre a Rua Rouxinol e a Rua Luiz Gonzaga Maia, no bairro Recanto dos Pássaros.

Indicação Número 223/2020 - ROBERTO RODRIGUES JOB seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de se construir calçada e realizar o rebaixamento da guia por onde o caminhão entra na caixa d’água do bairro Jardim Aliança.

Indicação Número 224/2020 - LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza dos bueiros da avenida Joaquim Vieira Nunes, na altura do imóvel nº 559, no bairro Jardim Luís Ometto II.

Indicação Número 225/2020 - LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de concretar todos os canteiros centrais da alameda Aldo Lupo, alameda Central do bairro Jardim Santa Terezinha e Rua Manoel José Pires, resguardando as partes quem que tem árvores plantadas.

Indicação Número 226/2020 - LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de instalar um playground na Praça “Raphael Feroldi Gutierrez”, localizada no bairro Jardim São Judas, no intuito de atender as solicitações dos moradores daquele local.

Indicação Número 227/2020 - LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza da “praça do coreto” e também a retirada das palhas secas dos coqueiros.

Indicação Número 228/2020 – Retirada pelo autor.

Indicação Número 229/2020 - LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir lombada na rua Manoel José Pires em frente a EMEI.

Indicação Número 230/2020 - JOAQUIM APARECIDO NUNES e DIEGO RODRIGUES DE SOUZA seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a reforma da Praça “Paulo Franciscatto”, localizada no bairro Jardim Primaveras, bem como realizar, a troca da luz dos refletores da quadra situada no local, o mais breve possível.

Indicação Número 231/2020 – Retirada pelo autor.

Indicação Número 232/2020 - JOAQUIM APARECIDO NUNES e DIEGO RODRIGUES DE SOUZA seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir um playground e colocar rede nas traves da quadra, na Praça “Paulo Franciscatto”, localizada no bairro Jardim Primaveras, o mais breve possível.

Indicação Número 233/2020 MARLY LUZIA HELD PAVÃO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor municipal competente, visando a realização, urgentemente, de melhorias na iluminação pública dos trechos Alameda Mario Cavallari, no Bairro Jardim São José II, e entre as Avenidas João Pavão e Alfonso Nigro e ainda indica realizar operações juntamente com a Polícia Militar, visando combater aglomerações de pessoas que estão ocorrendo no final da Alameda Mário Cavallari, com a realização de bailes funk, nos finais de semana, com carros de som e algazarras em tons elevadíssimos, que têm tirado a tranquilidade dos moradores do mencionado bairro.

Indicação Número 234/2020 MARLY LUZIA HELD PAVÃO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o Departamento de Obras e Planejamento, visando a mudança para a parede central, da placa em homenagem ao servidor púbico municipal falecido, ERIDIO STAIN, existente na Praça que tem sua denominação, ao lado do prédio da Prefeitura Municipal, que hoje se encontra colocada em local não visível, voltado para a Rua Emília Galli.

Indicação Número 235/2020 JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de oferecer suco e momentos de lazer (TV, brincadeiras, entre outros) dentro do projeto “A fome não tira férias”.

 

REQUERIMENTOS

 

Requerimento Número 268/2020 - LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Ilmo. Sr. AILDO RODRIGUES FERREIRA, DD. Secretário de Esportes, Lazer e Juventude do Governo do Estado de São Paulo, solicitando de V. Senhoria, a possibilidade de destinar kit´s esportivos e equipamentos de Academia ao Ar Livre para o município de Américo Brasiliense.

Requerimento Número 269/2020 - LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. FAUSTO PINATO, DD. Deputado Federal solicitando de S/Exa., envidar esforços no sentido de contemplar o município de Américo Brasiliense com recurso para ser utilizado em pavimentação asfáltica no 4° Distrito Industrial.

Requerimento Número 270/2020 - LUZIMAR ALVES DOS SANTOS seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, e enviar a esta Casa de Leis, relação de nomes e respectivos cargos de origem, dos servidores municipais, do quadro de efetivos, que atualmente, ocupam cargos de Coordenador, Chefe e Diretor no Município.

Requerimento Número 271/2020 - LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis, quais servidores foram promovidos nos últimos 06 (seis) meses de 2020 até o momento e, qual o cargo de origem dos mesmos, apresentando-se todas as eventuais movimentações havidas nos cargos e funções neste mesmo período.

Requerimento Número 272/2020 - LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente no sentido de informar a esta Casa de Leis, por qual motivo o Poder Executivo está realizando as obras de iluminação e de construção da ciclovia na área industrial, onde será construído o Hotel, visto que estes serviços constavam como contrapartida dos eventuais adquirentes da(s) área(s) no projeto originário? E ainda informar o valor gasto com as obras acima mencionadas.

Requerimento Número 273/2020 - JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente, e informar se há a possibilidade de conceder um auxílio-alimentação extraordinário para o mês de dezembro aos servidores do Poder Executivo.

Requerimento Número 274/2020 - MARLY LUZIA HELD PAVÃO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor municipal competente, visando informar a esta Casa de Leis, o que segue; 1) Qual o saldo atual existente na conta relativa à arrecadação da CIP – Tarifa de Iluminação Pública; 2) Cópia dos contratos de obras de iluminação pública realizados nesses últimos 06 (seis) meses; 3) Informar ainda, se existem projetos e/ou licitações em andamento para contratação de novas melhorias na iluminação pública do Município, bem como quais os bairros e/ou locais a serem beneficiados.

Requerimento Número 275/2020 - MARLY LUZIA HELD PAVÃO seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor municipal competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis, o que segue; 1) Quais os concursos que já foram realizados pelo Município, e ainda se encontram no prazo de contratação, informando a data da realização e os cargos preenchidos; 2) Quais os concursos que tiveram taxas de inscrições pagas, mas que tiveram sua realização suspensa em face do decreto da pandemia, e sua previsibilidade de realização e/ou devolução das inscrições pagas pelos candidatos inscritos?

Requerimento Número 276/2020 - LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa., entrar em entendimento com o setor competente, uma vez que as lombadas instaladas no Município já foram destruídas com as primeiras chuvas, no sentido de informar a esta Casa de Leis, o que segue; 1) Qual o valor gasto com a construção de lombadas? 2) Qual a forma que estas lombadas foram colocadas?

Requerimento Número 277/2020 - JOÃO ANTÔNIO DE MORAES NETO seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis se houve um estudo e elaboração de projeto para a execução das obras para escoamento de água na avenida Antônio Gouvea, no bairro Jardim Santa Terezinha, uma vez que os moradores voltaram a ter problemas com alagamentos em suas residências; e, se sim, porque ainda o problema não foi solucionado.

Requerimento Número 278/2020 - JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o Departamento Municipal de Saúde, e informar a esta Casa de Leis, por qual motivo, as poltronas compradas para o Hospital Municipal “Dr. José Nigro Neto”, destinadas ao uso de pacientes que precisam tomar soro, não estão no local reservado para este fim.

Requerimento Número 279/2020 - JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE seja oficiado ao Exmo. Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de S/Exa. entrar em entendimento com o Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente – DAEMA, e informar a esta Casa de Leis, por qual motivo a Prefeitura não realiza o serviço de ligação de água quando é necessário haver o corte de asfalto, e o munícipe tem que terceirizar.

Requerimento Número 280/2020 - LEANDRO HENRIQUE MORALLES seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor EUCLIDES SABINO, ocorrido no último dia 06.

Requerimento Número 281/2020 - MARLY LUZIA HELD PAVÃO seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor DERINALDO CARDOSO DOS SANTOS, ocorrido no último dia 04.

 

Matérias constantes da Ordem do Dia

 

Requerimento de Urgência Especial n° 033/2020, de autoria dos vereadores Divaldo de Camargo Pereira, Luzimar Alves dos Santos, Marly Luiza Held Pavão, Roberto Rodrigues Job e Zélia do Carmo Gracindo,  que inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 053/2020. – APROVADO

Projeto de Lei n° 053/2020, de autoria do Poder Executivo, que Altera a Lei nº 2247, de 03 de julho de 2019 e Lei nº 2266, de 09 de dezembro de 2019 e dá outras providências. – APROVADO

 

 

  • Para assistir a sessão na íntegra, siga pelo https://www.youtube.com/watch?v=a8AjzLTYOJo

  • Acompanhe também nosso Canal do Youtube https://www.youtube.com/channel/UCXkHkbDa_IEDbrqOJT_CgKA

  • A próxima Sessão Ordinária está prevista para o dia 01/02/2021, na nova Legislatura.

  • Boas Festas!!!

SESSÃO SOLENE DO DIA 12/12

A Sessão ocorreu no último dia 12/12, às 10h, para entrega de Título de Cidadão Ameriliense ao Ilmo. Sr. Luís Carlos Rosato.

No último dia 12 de dezembro, ás 10h, ocorreu Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Ameriliense ao Ilmo. Sr. Luís Carlos Rosato. 

O título se deu por meio do Decreto Legislativo n° 004/2020, de 03 de março de 2020, de autoria dos Vereadores Marly Luzia Held Pavão e Divaldo de Camargo Pereira. A sessão ocorreu respeitando os protocolos de segurança para proteção contra do COVID-19.

Segue abaixo, um breve histórico do mais novo cidadão ameriliense.

Luís Carlos Rosato, primeiro filho de Dorival Rosato e Zair Zenaro Rosato (in memoriam), nasceu em Araraquara-SP, aos 9 de maio de 1958. Desde cedo, além dos estudos, trabalhou para ajudar a família.  Aos 20 anos ingressou na escola de formação de soldados da Policia Militar do estado de São Paulo, e constituiu família, casando-se com Célia de Fatima Fantini Rosato, tendo como fruto 3 filhos, Fabrlcio, Fábio e Fiaviane.Fixou residência em Américo Brasiliense em 1982, atuando como militar e nas horas vagas atuava como balconista em uma farmácia da cidade.
Em março de 1989, com mais 2 colegas de trabalho, fundou a Drogaria Noturna, que mais tarde tornou-se uma empresa familiar com a saída dos sócios. Foi eleito vereador nas eleições municipais de 1996.  Após cumprir seu mandato, passou para a reserva da Polícia Militar do estado de São Paulo. Passou a se dedicar a empresa da família e aos trabalhos de cunho social na cidade, atuando como
presidente e conselheiro do CONSEG por vários anos e também como conselheiro da secretaria municipal de trânsito, entre outras atividades.
Acreditando, cada vez mais no fortalecimento do comércio local, em 2003, inaugurou a Drogaria Rosato. Desde então segue atuando no comércio local com suas empresas, gerando empregos na cidade e divisas para o município. Seu hobbie é estar perto dos netos Ana Luiza, Carolina, Gabriel, Heitor, Júlia e Heloisa, na esperança de que cada vez mais nossa cidade seja um lugar de oportunidades, paz e prosperidade para os que aqui fixaram suas raízes.

COMUNICADO OFICIAL

A Câmara Municipal entra em recesso a partir do dia 21/12 e retorna seu expediente normalmente dia 04/01/2021.

De acordo com o Ato n° 024/2020, a Câmara Municipal entra em recesso, retornando seu expediente para atendimento dia 04/01/2021.

Dia 01/01/2021, haverá Sessão Solene de Instalação da 14ª Legislatura, a partir das 17h, sendo transmitida ao vivo pelo nosso canal do Youtube e pelo site da Câmara Municipal.

Excepcionalmente, devido à pandemia, a Sessão Solene de Instalação da Nova Legislatura será restrita a poucas pessoas, de forma a evitar aglomeração.

Todos nós, da Câmara Municipal, desejamos um Feliz Natal e um próspero 2021!!

SESSÃO SOLENE DE POSSE PARA A LEGISLATURA 2021-2024

A Sessão de Instalação da nova legislatura ocorreu no último dia 01, respeitando os protocolos de segurança contra a COVID-19.



A Sessão Solene de Posse ocorreu no último dia 01/01/2021, às 17h, onde os Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos para a 14ª Legislatura, firmaram o compromisso e tomaram posse de seus cargos. Segue os nomes dos nobres edis da nossa atual legislatura.

  1. ALCIDES LUIS DE CARVALHO – CIDÃO MINEIRO

  2. ALDEVAM LIMA ARAUJO – VAN DO GÁS

  3. DIEGO RODRIGUES DE SOUZA – DIEGO VIVEIROS

  4. JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS – BAHIA DO CORTE

  5. JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE – ZÉ ROBERTO

  6. LEANDRO HENRIQUE MORALLES – LEANDRO MANCHA

  7. MAICON RIOS DE SOUZA – MAICON RIOS

  8. MARLY LUZIA HELD PAVÃO – MARLY PAVÃO 

  9. ROBERTO RODRIGUES JOB – ROBERTO DA ANCHIETA

  10. SILAS FERNANDES PINTO – SILAS DA SADIA

  11. TRAJANO DE OLIVEIRA FILHO – TRAJANO

  12. VALDEIR BEZERRA DA SILVA – DEGA DA PADARIA

  13. ZÉLIA DO CARMO GRACINDO – ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS

Na ocasião, empossaram também o Prefeito Dirceu Brás Pano e o Vice-Prefeito Luzimar Alves dos Santos.



Ainda na mesma sessão, ocorreu a eleição para a composição da nova Mesa Diretora para o biênio 2021-2022. Foram eleitos para compor a Mesa Diretora do próximo biênio, os vereadores:
Presidente: José Roberto de Andrade
Vice-Presidente: Silas Fernandes Pinto
1ª Secretária: Zélia do Carmo Gracindo
2º Secretário: Valdeir Bezerra da Silva

PONTO FACULTATIVO NO DIA 04/01

O expediente retornará normalmente no dia 05/01, a partir das 8h.



Por determinação da nova Mesa Diretora da Câmara, e em função da Cerimônia de Instalação da nova legislatura, ocorrida no último dia 01/01, será ponto facultativo o expediente da Câmara no dia 04/01, retornando o expediente normal, com atendimento ao público no dia 05/01, a partir das 8h.

SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 29 JANEIRO E 1° DE FEVEREIRO

Conforme o ato n° 006/2021, de 29 de janeiro de 2021, e considerando a suspeita de dois (02) agentes públicos pelo vírus COVID-19, ficam suspensas as atividades da Câmara Municipal nos dias 29 de janeiro e 1° de fevereiro.

Conforme o Ato n° 006/2021, de 29 de janeiro de 2021, expedido pelo Presidente da Câmara Municipal, fica suspenso o expediente da Câmara Municipal nos dias 29 de janiero de 2020, a partir das 14h, e no dia 1° de fevereiro de 2021, das 8 às 17h.

Tal suspensão se deve a suspeita de dois (02) agentes públicos ao COVID-19, e de forma a preservar a saúde e bem-estar dos funcionários e demais agentes públicos, o espaço físico da Câmara Municipal passará por desinfecção em toda sua extensão, retornando as atividades  normais no dia 02 de fevereiro, a partir das 8h.

SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1° FEVEREIRO

Conforme o Ato n° 006/2021, do dia 29 de janeiro de 2021, fica suspenso a sessão ordinária no dia 1° de fevereiro, sendo transferida para o dia 08 de fevereiro.

De acordo com o Ato n° 006/2021, de 29 de janeiro de 2021, expedido pelo Presidente dessa Câmara Municipal, fica suspensa a sessão do dia 1° de fevereiro, sendo transferida para a data de 08 de fevereiro.

Tal decisão se deu pela suspeita de COVID-19 por parte de dois (02) dos agentes públicos, e de forma a preservar a saúde e bem-estar dos demais agentes públicos e funcionários, e respeitando a recomendação da OMS, tal sessão foi adiada por uma semana.

COMUNICADO IMPORTANTE – COVID-19

Américo Brasiliense decretou lockdown e as novas regras e restrições começam a vigorar a partir de segunda-feira, 15/02/2021

A Câmara Municipal, seguindo as normas estaduais e municipais, fechará o acesso às dependências e aos prédios da Câmara Municipal ao público em geral, bem como o atendimento presencial ao público pelos senhores Vereadores e servidores legislativos, devendo os serviços de atendimento ao público e protocolos serem realizados através de agendamento, pelo telefone, (16) 3392-1134, e-mail institucional (secretaria@camaraamericobrasiliense.sp.gov.br) e/ou WhatsApp institucional (16 99609-5631), no horário do expediente, entre 08 horas e 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Após o agendamento o interessado deverá comparecer à Câmara Municipal, no horário previamente agendado, munido de documento de identidade, para fins de atendimento presencial.

Também fica suspensa a realização, nas dependências e prédio da Câmara Municipal, de quaisquer espécies de eventos e visitações não diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das Comissões.

As sessões camarárias ocorrerão normalmente, mas sem a presença de público, e serão transmitidas ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal pelo Youtube, bem com serão retransmitidas pela rádio comunitária às quartas-feiras seguinte ao evento, a partir das 14h.
Fica suspenso o curso de todos os prazos regimentais, procedimentais, legislativos e legais no Poder Legislativo, a partir da data de 15/02/2021.

A Câmara Municipal ampliará imediatamente as medidas para aumentar os locais e quantidades para disponibilização de álcool gel e intensificar a limpeza e desinfecção de superfícies nas dependências da Casa.

Por fim, lembramos a todos que as ações ou omissões que violem as medidas sanitárias sujeitam o infrator às penas previstas no art. 10, da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, sem prejuízo das demais sanções penais, civis, éticas e administrativas, bem como da incidência do crime de infração de medida sanitária preventiva de que trata o art. 268 do Código Penal.

Contamos com a colaboração de todos para juntos enfrentarmos este difícil momento.
Veja aqui o Decreto Municipal:

https://deofiles.nyc3.digitaloceanspaces.com/public/publicacao/57/57-202144143342505.pdf

Ações do documento