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Por determinação da nova Mesa Diretora da Câmara, e em função da Cerimônia de Instalação da nova legislatura, ocorrida no último dia 01/01, será ponto facultativo o expediente da Câmara no dia 04/01, retornando o expediente normal, com atendimento ao público no dia 05/01, a partir das 8h.

Conforme o Ato n° 006/2021, de 29 de janeiro de 2021, expedido pelo Presidente da Câmara Municipal, fica suspenso o expediente da Câmara Municipal nos dias 29 de janiero de 2020, a partir das 14h, e no dia 1° de fevereiro de 2021, das 8 às 17h.

Tal suspensão se deve a suspeita de dois (02) agentes públicos ao COVID-19, e de forma a preservar a saúde e bem-estar dos funcionários e demais agentes públicos, o espaço físico da Câmara Municipal passará por desinfecção em toda sua extensão, retornando as atividades  normais no dia 02 de fevereiro, a partir das 8h.

De acordo com o Ato n° 006/2021, de 29 de janeiro de 2021, expedido pelo Presidente dessa Câmara Municipal, fica suspensa a sessão do dia 1° de fevereiro, sendo transferida para a data de 08 de fevereiro.

Tal decisão se deu pela suspeita de COVID-19 por parte de dois (02) dos agentes públicos, e de forma a preservar a saúde e bem-estar dos demais agentes públicos e funcionários, e respeitando a recomendação da OMS, tal sessão foi adiada por uma semana.

A Câmara Municipal, seguindo as normas estaduais e municipais, fechará o acesso às dependências e aos prédios da Câmara Municipal ao público em geral, bem como o atendimento presencial ao público pelos senhores Vereadores e servidores legislativos, devendo os serviços de atendimento ao público e protocolos serem realizados através de agendamento, pelo telefone, (16) 3392-1134, e-mail institucional (secretaria@camaraamericobrasiliense.sp.gov.br) e/ou WhatsApp institucional (16 99609-5631), no horário do expediente, entre 08 horas e 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Após o agendamento o interessado deverá comparecer à Câmara Municipal, no horário previamente agendado, munido de documento de identidade, para fins de atendimento presencial.

Também fica suspensa a realização, nas dependências e prédio da Câmara Municipal, de quaisquer espécies de eventos e visitações não diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das Comissões.

As sessões camarárias ocorrerão normalmente, mas sem a presença de público, e serão transmitidas ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal pelo Youtube, bem com serão retransmitidas pela rádio comunitária às quartas-feiras seguinte ao evento, a partir das 14h.
Fica suspenso o curso de todos os prazos regimentais, procedimentais, legislativos e legais no Poder Legislativo, a partir da data de 15/02/2021.

A Câmara Municipal ampliará imediatamente as medidas para aumentar os locais e quantidades para disponibilização de álcool gel e intensificar a limpeza e desinfecção de superfícies nas dependências da Casa.

Por fim, lembramos a todos que as ações ou omissões que violem as medidas sanitárias sujeitam o infrator às penas previstas no art. 10, da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, sem prejuízo das demais sanções penais, civis, éticas e administrativas, bem como da incidência do crime de infração de medida sanitária preventiva de que trata o art. 268 do Código Penal.

Contamos com a colaboração de todos para juntos enfrentarmos este difícil momento.
Veja aqui o Decreto Municipal:

https://deofiles.nyc3.digitaloceanspaces.com/public/publicacao/57/57-202144143342505.pdf

INDICAÇÕES

Indicação Número 118/2021 - ALCIDES LUIS DE CARVALHO (Cidão Mineiro): seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de se construir rampa de acesso para cadeirantes na alameda central próxima ao nº 430 e nº 730 e também, seja construída rampa de acesso para cadeirante na rua Augusta Aparecida dos Santos, próxima ao nº 310, no bairro Jardim Santa Terezinha.

Indicação Número 119/2021 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sobre o antigo clamor popular por realização de benfeitorias na Praça da Amizade, localizada no bairro Jardim Vista Alegre solicitando de S/Exa: 1. Reparar as lâmpadas que não estão funcionando, bem como substituir as lâmpadas com luminosidade insuficiente; 2. Ampliar a quantidade de pontos de iluminação, especialmente ao longo da pista de caminhada; 3. Reparar os brinquedos avariados no playground; 4. Instalar lixeiras e bancos para assento.

Indicação Número 120/2021 -DIEGO RODRIGUES DE SOUZA: seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de instalar placa de “Proibido jogar lixo e entulho” no final da Avenida Primaveras, bem como no final da Avenida das Palmeiras, ambas localizadas no bairro Jardim Primaveras.

Indicação Número 121/2021 – JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte): seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de se realizar a pintura das faixas de estacionamento (carro e moto) ao longo da avenida Manoel José Pires.

Indicação Número 122/2021 – - JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte): seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de dar continuidade a limpeza e poda de árvores na área abaixo do bairro Jardim Luiz Ometto II, próxima a baixada da Sadia.

Indicação Número 123/2021 –JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE: seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de se realizar a manutenção periódica em todos os aparelhos das academias ao ar livre e parquinhos existentes no município.

Indicação Número 124/2021 – ALCIDES LUIS DE CARVALHO (Cidão Mineiro): seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir lombadas nas seguintes vias do Município: Avenida Arthur Marsilli, localizada no bairro Jardim São Judas, nas proximidades do ponto de ônibus e Rua Toledo Pizza, localizada no bairro Jardim São Judas, mais precisamente na frente da Quadra Poliesportiva “Joaci Paixão”.

Indicação Número 125/2021 - JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE: seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de colocar gradil na Praça “José Roncalli”, para proteção das crianças que frequentam o local.

Indicação Número 126/2021 – JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE: seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de se colocar braço duplo de iluminação nos três postes da praça localizada na rua Capitão Alberto Mendes Júnior, visando a segurança dos comerciantes e da população.

Indicação Número 127/2021 –LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha): seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir uma lombada na Rua Achille Bortolo, do bairro Jardim Maria Luiza, mais precisamente na altura do número 210.

Indicação Número 128/2021 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha): seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a poda das árvores localizadas na Rua Jaú com a Avenida Araraquara, no bairro Jardim Vista Alegre, o mais breve possível.

Indicação Número 129/2021 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha): seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar operação tapa-buracos na rua dos Ypês, na altura do imóvel nº 775.

Indicação Número 130/2021 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO: seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, sugerindo que o valor do abono aniversário seja divido em 12 (doze) parcelas mensais, e acrescido ao vale de alimentação que os servidores municipais recebem, de modo que o benefício do abono aniversário seja mantido.

Indicação Número 131/2021 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO: seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor municipal competente, para ser enviado a esta Casa de Leis projeto de lei que autoriza a doação do terreno municipal onde se encontra a sede da Associação Pró Vida "Francisco Toledo Piza", visto que o prédio está necessitando de reformas urgentes, que a entidade não pode assumir, em face desse imóvel ter o domínio público, vinculado ao patrimônio administrativo.

Indicação Número 132/2021 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO: seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, entrar em entendimento com o setor municipal competente, visando a recolocação do poste de iluminação que ficava na travessia da Avenida Manoel Vieira Júnior ao lado do prédio do Grupo Doçura, entre as Rua Gentil Prudente Correa e a SP-255.

Indicação Número 133/2021 – ROBERTO RODRIGUES JOB: seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir lombadas nas seguintes vias do Município: Avenida Sumaré, localizada no bairro Jardim Vista Alegre, mais precisamente na altura do número 181 e Rua Professora Maria Aparecida Belarmino Rodrigues, localizada no bairro Jardim Novo Américo, na altura do número 714.

Indicação Número 134/2021 – VALDEIR BEZERRA DA SILVA (Dega): seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência. entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de se realizar a poda das árvores no local onde são realizados os exames de autoescola e que seja realizado reparo na iluminação deste local, já que são realizadas aulas práticas à noite.

Indicação Número 135/2021 – VALDEIR BEZERRA DA SILVA (Dega): seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir redutor de velocidade na Avenida Isaac Azevedo, localizada no bairro Jardim Luís Ometto, mais precisamente na altura do imóvel número 451.

REQUERIMENTOS

Requerimento Número 067/2021 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA: seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis quais as atuais condições estruturais da ponte localizada na Alameda Aldo Lupo sobre o Córrego Maria Mendes, bem como se a administração municipal possui algum estudo técnico recente acerca do estado da referida ponte. Em caso positivo, encaminhar cópia.

Requerimento Número 068/2021 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA: seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, informações acerca da possibilidade de executar pavimentação asfáltica no final da Rua Carlos Bortoli, localizada no bairro Jardim São José II, interligando-a à Rua Amábile Mariani Furlan.

Requerimento Número 069/2021 – JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte): seja oficiado à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, solicitando desta insigne empresa verificar a possibilidade de elevar os fios de alta tensão que atravessa a via “Estrada Neyde Marin de Campos”, na altura da curva que dá acesso a empresa Cobermil, no município de Américo Brasiliense.

Requerimento Número 070/2021 – JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte): seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, informações acerca da existência ou não de área no município para ser utilizada como bolsão.

Requerimento Número 071/2021 – JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE: seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com Centro de Atendimento ao Trabalhador- CEAT no sentido enviar a esta Casa de Leis, informações acerca da possibilidade de enviar as cobranças de tributos via carta, uma vez que a cobrança é feita via internet e muitos não sabem.

Requerimento Número 072/2021 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO: seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, DD. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o Diretor de Promoção Social, ISMAEL DA SILVA, e informar a esta Casa de Leis, qual o planejamento que está sendo, e/ou ainda, que está em andamento, visando abrigar os moradores do frio intenso que está sendo anunciado.

MOÇÃO

Moção número 036/2021 – ALCIDES LUIS DE CARVALHO (Cidão Mineiro) MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Carlos Zarattini, DD. Deputado Federal, pelo esforço em sempre contemplar o município de Américo Brasiliense com recursos financeiros.

Moção número 037/2021 – JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte): MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Júnior Bozzella (PSL), Digníssimo Deputado Federal, pela emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), atendendo a solicitação de vereador.

Moção número 038/2021 –LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha): MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS para com o Ilustríssimo Senhor José Raimundo Mói, Ilustríssima Senhora Regina Aparecida Mói, membros do Lions Clube, pelo belíssimo gesto de assistência social, realizado por meio de empréstimo de muletas, cadeiras de rodas, etc, e ainda ao Ilustríssimo Presidente do Lions Clube, Eduardo Fortes, pelo trabalho que é realizado em nosso Município.

Moção número 039/2021 - –LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha): MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS ao ao Ilustríssimo Senhor Felipe Joioso pela iniciativa das “lives solidárias” (empresa WANNA pela parceria), pela doação de 113 cestas básicas para o Fundo Social Municipal, pela doação de mais de 3.000 ovos de páscoa e pela arrecadação de mais de 300 cestas básicas para a região.

Moção número 040/2021 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA: seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ADALTO SCARDOELLI ocorrido no último dia 04.

Moção número 041/2021 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA: seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ DENILSON DE OLIVEIRA ocorrido no último dia 19.

Moção número 042/2021 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA: seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor LUIZ DE CAMPOS ocorrido no último dia 13.

Moção número 043/2021 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA: seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARLI SANTOS SILVA DO NASCIMENTO ocorrido no último dia 26.

Moção número 044/2021 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA: seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora SUELY APARECIDA ROCHA FERNANDES DA CRUZ ocorrido no último dia 19.

Moção número 045/2021 – ROBERTO RODRIGUES JOB: seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ANTÕNIO BARBOSA DOS SANTOS ocorrido no último dia 26.

Moção número 046/2021 – ROBERTO RODRIGUES JOB: seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO GOUVÊA ocorrido no último dia 05.

• Excepcionalmente, essa Sessão não apresentou projetos para a Ordem do Dia

• Para assistir a sessão na íntegra, siga pelo link https://www.youtube.com/watch?v=rJ3z64pwyGQ

•  Acompanhe também nosso Canal do Youtube - https://www.youtube.com/channel/UCXkHkbDa_IEDbrqOJT_CgKA

 Na manha da última segunda-feira, dia 13, integrantes da diretoria executiva do Grupo Unidos Por Américo visitaram a Câmara de Vereadores do Município de Américo Brasiliense (SP) e conversaram com legisladores e o presidente.

 Existente há vários anos nesta cidade, o Grupo Unidos Por Américo tem contribuído com o município no plantio de árvores e melhorias em questões sociais, assim como nos cuidados com o patrimônio público.

 Por cerca de quase uma hora, o presidente do legislativo municipal, Zé Roberto, conversou com Augusto Santana Rios (presidente do Unidos Por Américo), Guto Góes e Edmar Carneiro, ambos integrantes da diretoria, sobre assuntos voltados ao interesse da sociedade e ideias de melhorias no enfrentamento de diversos problemas municipais.

 Ao final do encontro, ambos os presidentes e diretores se cumprimentaram e focaram no objetivo de desenvolverem uma possível parceria de união, frente aos problemas da cidade.

 (Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Américo Brasiliense)

INDICAÇÕES

Indicação Número 197/2021 - ALDEVAM LIMA ARAÚJO (Van do Gás) seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar a construção de calçada no canteiro existente entre a Rua Santa Lúcia e a Avenida Ibaté; e ainda, que seja realizada a construção de uma academia ao ar livre no bairro Jardim Vista Alegre, que contenha equipamentos extras para deficientes físicos.

Indicação Número 198/2021 – ALDEVAM LIMA ARAÚJO (Van do Gás) seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de se construir um campinho de areia para prática de esportes (vôlei, futebol entre outros), no espaço existente entre as ruas Rouxinol e Luiz Gonzaga Maia, no bairro Recanto dos Pássaros.

Indicação Número 199/2021 – ALDEVAM LIMA ARAÚJO (Van do Gás) seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar recapeamento ou operação tapa-buracos nas seguintes vias do Município: Rua João Bernardo Muniz, localizada no bairro Jardim Santa Terezinha; Rua Rubens Spolaore, localizada no bairro Jardim Maria Luiza; Alameda Mário Cavalari, localizada no bairro Jardim São José II; Avenida Lia Della Rovere Furkim, localizada no bairro Jardim São José I; e Rua Renato Marsili, localizada no bairro Jardim São José I.

Indicação Número 200/2021 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Leandro Mancha)   seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de conceder reajuste salarial para o cargo de Assistente Social, equiparando-o ao salário pago ao cargo de Psicólogo.

Indicação Número 201/2021 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Leandro Mancha)  seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar calçamento em toda a extensão da linha do trem, nos limites do município.

Indicação Número 202/2021 – SILAS FERNANDES PINTO (Silas da Sadia) seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de implantar lombada nas seguintes vias do Município: Rua 5, bairro Jardim Luis Ometto, na altura do nº 200; e Rua 8, bairro Jardim Luis Ometto, na altura do nº 200 e nº 250.

Indicação Número 203/2021 – SILAS FERNANDES PINTO (Silas da Sadia) seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de implantar uma lombada na Rua E, do bairro Jardim Novo Américo, mais precisamente na altura do nº 509.

Indicação Número 204/2021 – TRAJANO DE OLIVEIRA FILHO (Trajano Filho) seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de avaliar a retirada de uma árvore que se encontra em risco de queda, na rua Fernando Prestes, no bairro Jardim Vista Alegre, em frente ao nº 644.

Indicação Número 205/2021 – TRAJANO DE OLIVEIRA FILHO (Trajano Filho) seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de implantar um redutor de velocidade (lombada), na Rua Pará, próximo ao nº 140, do bairro Sinhá Prado Guimarães, visto que os veículos trafegam em alta velocidade pelo local.

Indicação Número 206/2021 – VALDEIR BEZERRA DA SILVA (Dega da Padaria) seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar melhorias na iluminação da quadra e do parquinho infantil do bairro Jardim Paraíso.

Indicação Número 207/2021 – VALDEIR BEZERRA DA SILVA (Dega da Padaria) seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de competente, no sentido de sinalizar as vagas de moto na avenida Francisco Martiminiano de Oliveira, no Centro, em frente  à pizzaria Ponto da Esfirra.

Indicação Número 208/2021 – VALDEIR BEZERRA DA SILVA (Dega da Padaria) seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no implantar uma lombada na Rua 6, do bairro Jardim Luis Ometto 2, mais precisamente na altura do nº 652.

Indicação Número 209/2021 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO (Marly Pavão) seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimentos com o setor municipal competente, visando a colocação de semáforo de quatro pontos no cruzamento da Rua Francisco Martimiano de Oliveira com a Avenida Princesa Isabel.

Indicação Número 210/2021 - JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte)  seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar a limpeza das galerias pluviais na avenida Isaac Azevedo defronte ao número 563 no bairro Luis Ometo II (Avenida 8).

REQUERIMENTOS

Requerimento Número 102/2021 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA (Diego Viveiros) seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com setor competente, no sentido de enviar a esta Casa de Leis cópia do Processo nº 0102/2021 – Pregão Presencial nº 0040/2021.

Requerimento Número 103/2021 – JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte) seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente e responder os seguintes questionamentos: Há fiscalização periódica das caixas d’água das escolas e creches?; e  Qual foi a última vez que foi realizada a limpeza?; e requeiro também, a Requisição, a Ordem de Fornecimento e o Empenho com nota fiscal do último serviço de limpeza nas caixas d’água das escolas e creches.

Requerimento Número 104/2021 – JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte) seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis por qual motivo não foi instalado telefone fixo na Unidade de Saúde Família – USF “Maria Aparecida Alves (Dona Tita)”, localizada no bairro Jardim Luis Ometto”.

Requerimento Número 105/2021 – JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE (Zé Roberto) seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência informar a esta Casa de Leis o motivo de estar ocorrendo a longa espera para realizar os exames de ultrassonografia, e ainda informar se o médico responsável por este atendimento já foi advertido quanto ao descumprimento do seu horário, e se em caso afirmativo, informar por qual razão não houve a substituição por outro, que respeite o horário dos exames, oferecendo desta forma um atendimento de dignidade e qualidade à nossa população.

Requerimento Número 106/2021 – JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE (Zé Roberto) seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência informar a esta Casa de Leis o que segue: Será implantado Distrito Industrial no loteamento da área próximo à pista de caminhada/ciclismo?; Em caso afirmativo, existe planejamento para proteção da área ambiental do local?; e Em caso negativo, há planos para melhorias paisagísticas no local, incluindo a continuação da pista de caminhada e maior arborização no local?

Requerimento Número 107/2021 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO (Marly Pavão) seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de fornecer a esta Casa de Leis explicações a respeito do loteamento Canaã, no bairro das Cabaceiras e do loteamento de propriedade de Carlos Alberto do Carmo Faria.

Requerimento Número 108/2021 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO (Marly Pavão) seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, informar a esta Casa de Leis o valor atual da Taxa de Iluminação Pública – TIP e quais foram as melhorias realizadas na iluminação pública no ano passado e no corrente exercício, bem como respectivos pagamentos.

Requerimento Número 109/2021 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO (Marly Pavão) seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de pedir explicações a respeito da construção da continuidade da calçada que vai desde o balão da antiga Sadia até a altura do prédio da Furp, na alameda Aldo Lupo e da iluminação pública deste local; e também, que se envie o nome do responsável por esta obra e documento contendo informação a respeito de como se dará a contrapartida para receber de volta aquilo que foi investido nesta obra.

MOÇÃO

Moção número 067/2021 – JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte) seja registrado na Ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à empresa FM COPLINZ.

Moção número 068/2021 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA (Diego Viveiros) seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ADÃO PIRES, ocorrido no último dia 24.

Moção número 069/2021 – DIEGO RODRIGUES DE SOUZA (Diego Viveiros) seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ BRITO LUPPI, ocorrido no último dia 19.

Moção número 070/2021 – SILAS FERNANDES PINTO (Silas da Sadia) e JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE (Zé Roberto) seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora NEUZA DOS SANTOS PINTO, ocorrido no último dia 20.

Moção número 071/2021 – MAICON RIOS DE SOUZA seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ESAIAS MORAES DUQUE, ocorrido no último dia 02.

• Para assistir a Sessão na íntegra, siga pelo link https://www.youtube.com/watch?v=4IC8qmAhGis

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Na manhã da última quinta-feira, dia 16, o vice-diretor da Escola Estadual Professora Dinorá Marcondes Gomes, Eraldo José Correia da Silva, visitou a Câmara de Vereadores do Município de Américo Brasiliense (SP) e dialogou com os legisladores, entre eles: o presidente do legislativo, Zé Roberto e os vereadores Leandro Mancha e Zélia Protetora dos Animais.

 O vice-diretor que esteve no local acompanhado de uma inspetora, visitou o gabinete da presidência e participou de uma reunião com os parlamentares sobre a sinalização no trânsito escolar. Durante o encontro, solicitou dos legisladores um apoio na sinalização de trânsito em frente à escola Dinorá e melhorias na pintura da Rua Emília Galli, na altura do numeral 549, no sentido do Bairro Planalto e Centro.

 Em diálogo apresentado, uma das principais preocupações de Eraldo em explanação feita para os vereadores, foi o trânsito de carros e a travessia dos alunos próximos da unidade escolar, com possibilidades de acidentes, caso não seja melhorada.

 Ao término da reunião, o presidente do legislativo, Zé Roberto, o vereador Mancha e Zélia se comprometeram em ajudar na solução dessa problemática apresentada.

 É importante destacar que, além de representante da unidade de ensino, Eraldo José Correia da Silva também atua como diretor presidente da Associação Comercial e Industrial de Américo Brasiliense (ACIAB), e é voluntário de entidades assistenciais.

 Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Américo Brasiliense.

INDICAÇÕES

Indicação Número 211/2021 - JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte)  seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de adquirir cadeiras de rodas e muletas ao Departamento de Saúde, com o intuito de atender um maior número de pacientes que necessitam dos mesmos.

Indicação Número 212/2021 - JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte)  seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de melhorar a sinalização de trânsito, com a pintura de faixa de pedestres, interligando os dois pontos de ônibus existentes na Alameda Aldo Lupo.

Indicação Número 213/2021 - JOSÉ MÁRIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte)  seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de implementar a iluminação no Recinto Municipal, visto que está tudo apagado.

Indicação Número 214/2021 – ALCIDES LUIS DE CARVALHO (Cidão Mineiro)  seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar manutenção e reparos nos brinquedos do playground existente na CER “Vera Lúcia Cavassani”, do bairro Jardim São José.

Indicação Número 215/2021 – VALDEIR BEZERRA DA SILVA (Dega da Padaria) seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de instalar redutor de velocidade (lombada) e sinalizar estacionamento para motos na Rua Maria Mendes, defronte ao imóvel n° 69, no bairro Jardim Vila Cerqueira.

Indicação Número 216/2021 – VALDEIR BEZERRA DA SILVA (Dega da Padaria) seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de recuperar e erguer o redutor de velocidade (lombada) existente na Rua Toledo Pizza, próxima ao cruzamento com a Avenida Luigi Romania, no bairro Jardim Ponte Alta.

Indicação Número 217/2021 – VALDEIR BEZERRA DA SILVA (Dega da Padaria) seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de reduzir o valor cobrado pela concessão por prazo indeterminado de terrenos para sepultura, bem como pelos valores de material e mão de obra das carneiras, com o objetivo de facilitar a aquisição pelos munícipes que já sofrem com a perda de seu ente querido e tem de assumir uma dívida com a qual não podem arcar.

Indicação Número 218/2021 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Leandro Mancha)   seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar o agendamento das pessoas que irão tomar a vacina contra a COVID-19, a exemplo do Município de São Carlos, cujo objetivo é evitar filas de espera e aglomerações.

Indicação Número 219/2021 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Leandro Mancha)  seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de celebrar o convênio com a Secretaria de Segurança Pública Estadual, conforme autorizado pela Lei n° 2164, de 06 de dezembro de 2017.

Indicação Número 220/2021 – LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Leandro Mancha)  seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de implementar redutor de velocidade (lombada) na Avenida Joaquim Pinto Pereira de Almeida, na altura do imóvel número 151, com o objetivo de diminuir a velocidade exercida pelos motoristas no referido local.

Indicação Número 221/2021 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO (Marly Pavão) seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência,  entrar em entendimento com o setor competente no sentido de formar um viveiro de muda de árvores para replantio nas vias públicas e logradouros públicos de nosso município.

Indicação Número 222/2021 – ROBERTO RODRIGUES JOB (Roberto da Anchieta) seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de implantar redutores de velocidade (lombadas) nas seguintes vias do Município: Rua José Carlesci, bairro Jardim Santa Terezinha, na altura do imóvel número 140; e Rua Ana Pinto, bairro Jardim Maria Luiza, na altura do imóvel número 30.

Indicação Número 223/2021 – JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE (Zé Roberto) seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no sentido de realizar as seguintes melhorias na Praça “Eduardo Estevam”, localizado no bairro Residencial Aliança: limpeza e retirada de entulho em toda extensão da praça, colocação de playground e bancos, bem como a instalação de bebedouro.

REQUERIMENTOS

Requerimento Número 110/2021 – MARLY LUZIA HELD PAVÃO (Marly Pavão) seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com a Diretora de Educação, a Ilustríssima Senhora ELIZANDRA MARQUES DE ASSUMPÇÃO, a fim de informar a esta Casa de Leis, a respeito do retorno do funcionamento dos Centros de Educação e Recreação (CER’s), qual o planejamento executado para o retorno, e a data para o retorno das atividades educativas.

MOÇÕES

Moção número 072/2021 – ROBERTO RODRIGUES JOB (Roberto da Anchieta) e DIEGO RODRIGUES DE SOUZA (Diego Viveiros) seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor LUIZ ALEXANDRE DOTTI, ocorrido no dia 18 de agosto.

ORDEM DO DIA

• REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 17/2021 - Cidão Mineiro, Roberto Da Anchieta , Silas Da Sadia, Van Do Gás, Zé Roberto, que inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei n° 047/2021 – APROVADO
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47/2021 - Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar e dá outras providências – APROVADO.
• REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 18/2021 - Cidão Mineiro, Roberto Da Anchieta , Silas Da Sadia, Van Do Gás, Zé Roberto, que inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei n° 049/2021 – APROVADO.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2021 - Executivo Municipal, que autoriza a doação ou destruição de bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências. – APROVADO.
• REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 19/2021 - Cidão Mineiro, Roberto Da Anchieta , Silas Da Sadia, Van Do Gás, Zé Roberto, que inclui na Ordem do Dia o Projeto de Lei n° 050/2021 – APROVADO.  
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2021 - Executivo Municipal, que dispõe sobre a de abertura de créditos adicionais especiais, e dá outras providências. – APROVADO.  
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/2021 - Executivo Municipal, que  autoriza o Município de Américo Brasiliense à Participar do Consórcio Intermunicipal Culturando e ratifica a assinatura do Prefeito Municipal no Termo Aditivo ao Contrato de Criação do Consórcio, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005 e Decreto Federal n° 6.017, de 17 de janeiro de 2007. – APROVADO.
•  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/2021 - Bahia Do Corte, que dá denominação de "ELSO LUIZ DE PAULO" à pista de caminhada/ciclovia que especifica e dá outras providências – APROVADO.
•  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 44/2021 - Silas Da Sadia, que dá denominação de “JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA” à praça de Lazer e Esportes que especifica e dá outras providências. – APROVADO.
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 45/2021 - Executivo Municipal, que altera a Lei n° 2298, de 19 de junho de 2020, Lei n° 2323, de 19 de novembro de 2020 e dá outras providências. – APROVADO.
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2021 - Dega Da Padaria, Roberto Da Anchieta , Silas Da Sadia, Zé Roberto , Zélia Protetora Dos Animais, que altera o artigo 108 da Resolução nº 002 de 15 de dezembro de 2020, para modificar o horário de funcionamento das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal e dá outras providências -  PEDIDO DE ADIAMENTO
• PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2021 - Dega Da Padaria, Roberto Da Anchieta , Silas Da Sadia, Zé Roberto , Zélia Protetora Dos Animais, que altera o artigo 37 , inciso I, da Lei Orgânica, para modificar o horário de funcionamento das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal e dá outras providências – PEDIDO DE ADIAMENTO

• Para assistir a Sessão na íntegra, siga pelo link https://www.youtube.com/watch?v=H-uGWdrKgYM

• Acompanhe também nosso Canal do Youtube -

https://www.youtube.com/channel/UCXkHkbDa_IEDbrqOJT_CgKA

Audiência pública da Saúde. (Imagem: Denílson Lopes de Andrade)

Na tarde do dia 28, terça-feira, duas Audiências Públicas foram realizadas no prédio da Câmara de Vereadores de Américo Brasiliense (SP). O evento contou com a presença do presidente do legislativo, Zé Roberto, vereadores e a procuradoria jurídica do legislativo, além de diretores que integram o poder executivo municipal e funcionários públicos.

Vereadores: Diego Rodrigues, Cidão Mineiro, Maicon Rios, Marly Pavão, presidente Zé Roberto e Bahia do Corte durante Audiência pública sobre os dados de metas fiscais. (Imagem: Denílson Lopes de Andrade)

Na primeira reunião iniciada às 14 horas, o diretor Administrativo Dr. Márcio Barbieri e Elisângela Cristina Formenton dos Anjos (Chefe do Setor de Contabilidade), ambos da prefeitura municipal, apresentaram os dados da Avaliação de Metas Fiscais da LOA-2022 e Avaliação de Metas Fiscais do 2º Quadrimestres do Exercício de 2021.

Zé Roberto (Presidente do legislativo) com vereador Diego Rodrigues durante audiências. (Imagem: Denílson Lopes de Andrade).

Na segunda reunião da tarde, iniciada por volta das 15h30, o diretor de Saúde, Dr. William Pio Martins, que representa o Conselho Municipal de Saúde do munícipio, apresentou dados referente ao 2º Quadrimestre de 2021 nesta Audiência Pública de Saúde.

Cidão Mineiro, Bahia do Corte, Leandro Mancha, vereadora Marly Pavão e integrantes da Saúde durante audiência. (Imagem: Denílson Lopes de Andrade)

Em trechos de explicação pessoal, o vereador Zé Roberto (Presidente do Legislativo), afirmou que, em conformidade com às regras do plano de controle da pandemia estipulada pelo Governo do Estado de São Paulo e o município, o prédio do legislativo passa a receber plateia e participantes de maneira limitada e orientada.

Presidente Zé Roberto durante os trabalhos na terça-feira. (Imagem: Denílson Lopes de Andrade)

(Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Américo Brasiliense)

Fica suspenso o expediente na Câmara Municipal de Américo Brasiliense à partir das 14 horas do dia 25 de janeiro de 2022, até às 12 horas do dia 27 de janeiro de 2022, em decorrência de casos de covid