INDICA\u00c7\u00d5ES
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\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 256/2021 \u2013 ALCIDES LUIS DE CARVALHO (Cid\u00e3o Mineiro) seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir redutor de velocidade (lombada) na Rua Primo Faitanini, na altura do im\u00f3vel n\u00famero 31, no bairro Residencial Alian\u00e7a.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 257/2021 \u2013 ALCIDES LUIS DE CARVALHO (Cid\u00e3o Mineiro) seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, o sentido de construir sanit\u00e1rios ou instalar banheiros qu\u00edmicos na Pra\u00e7a \u201cPietro Della Rovere\u201d, conhecida como Pra\u00e7a do Cruzeiro, a fim de melhor atender a popula\u00e7\u00e3o.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 258/2021 - JOS\u00c9 M\u00c1RIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte) seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o reparo na bacia para reten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial \u00e1rea que ser\u00e1 constru\u00eddo o Distrito Industrial, com o intuito de evitar futuros alagamentos.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 259/2021 - JOS\u00c9 M\u00c1RIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte) seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a poda de \u00e1rvore na Rua Jos\u00e9 Carlesci, mais precisamente na altura do im\u00f3vel n\u00famero 436, localizado no bairro Jardim Santa Terezinha, visto que a mesma oferece risco de queda e seus galhos ultrapassam os cabos de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 260/2021 - JOS\u00c9 M\u00c1RIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte) seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de instalar lixeiras de coleta seletiva, e realizar a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do bairro Jardim Luis Ometto, no per\u00edodo de no m\u00ednimo quinze (15) dias, a fim de manter o conforto dos feirantes, consumidores e demais pessoas que prestigiam o evento semanalmente.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 261/2021 \u2013 MARLY LUZIA HELD PAV\u00c3O (Marly Pav\u00e3o) seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de sinalizar com faixa de proibido estacionamento de caminh\u00f5es, em um raio de vinte (20) metros do pr\u00e9dio da Sociedade Esp\u00edrita Divino Mestre, localizado no Jardim Planalto.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 262/2021 \u2013 MARLY LUZIA HELD PAV\u00c3O (Marly Pav\u00e3o) seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a revis\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de faixa de estacionamento na Rua Nicolau Carneiro Le\u00e3o, defronte ao im\u00f3vel n\u00famero 59, inclusive com a implementa\u00e7\u00e3o de estacionamento para motocicletas, e ainda, que nas garagens das resid\u00eancias pr\u00f3ximas, seja devidamente sinalizado, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 263/2021 \u2013 MARLY LUZIA HELD PAV\u00c3O (Marly Pav\u00e3o) seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de fazer a convers\u00e3o da faixa da direita para a esquerda, sentido centro e final da via p\u00fablica, nas ruas Nicolau Carneiro Le\u00e3o e Jos\u00e9 Paulo Abi Jaudi.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 264/2021 \u2013 ROBERTO RODRIGUES JOB (Roberto da Anchieta) seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o corte do pinheiro existente na Rua Luiz Gonzaga Maia, localizado no bairro Jaridm Recanto dos P\u00e1ssaros, visto que o mesmo oferece risco de queda nas casas da proximidade.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 265/2021 \u2013 VALDEIR BEZERRA DA SILVA (Dega da Padaria) seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a poda de \u00e1rvores na conflu\u00eancia da Rua Manoel Borba com a Avenida Santa Catarina, visto que as mesmas oferecem risco aos moradores do entorno, e servem de esconderijo para delinquentes.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o N\u00famero 266/2021 \u2013 VALDEIR BEZERRA DA SILVA (Dega da Padaria) seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar nivelar as bocas de bueiro com o asfalto, o trecho que compreende a Alameda Aldo Lupo, entre a Moura Mascarini e o bal\u00e3o da antiga Sadia, com o objetivo de se prevenir poss\u00edveis acidentes.
\r\nREQUERIMENTOS
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\r\nRequerimento N\u00famero 122/2021 \u2013 JOS\u00c9 M\u00c1RIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte) seja oficiado \u00e0 Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz \u2013 CPFL, para a retirada ou realoca\u00e7\u00e3o do poste existente na Rua Aparecida Onofre de Godoy, no bairro Jardim Iraj\u00e1, que atualmente se encontra na referida via p\u00fablica.
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\r\nRequerimento N\u00famero 123/2021 \u2013 JOS\u00c9 M\u00c1RIO SILVA DOS ANJOS (Bahia do Corte) seja oficiado \u00e0 Empresa Cruz, acerca da possibilidade de alterar o hor\u00e1rio do itiner\u00e1rio Am\u00e9rico Brasiliense-Araraquara, via Hospital Estadual, que atualmente sa\u00ed as 05:45h, antecipando para 05:30h, a fim de facilitar um grupo de mun\u00edcipes que trabalham em Araraquara, cujos turnos se iniciam as 06:00h.
\r\nRequerimento N\u00famero 124/2021 \u2013 MAICON RIOS DE SOUZA (Maicon Rios) seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Sr. DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o Departamento respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o fiscal, de forme que apresente a esta Casa de Leis: nomes dos contribuintes que negociaram d\u00edvidas nos \u00faltimos cinco (05) anos; informar o n\u00famero e/ou porcentagem de contribuintes que cumpriram os acordos integralmente; arrecada\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio dos \u00faltimos cinco (05) anos atrav\u00e9s de acordo de d\u00edvidas; e qual percentual e forma de repasse que a Procuradoria do Executivo recebeu dos referidos acordos.
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\r\nRequerimento N\u00famero 125/2021 \u2013 MARLY LUZIA HELD PAV\u00c3O (Marly Pav\u00e3o) seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Sr. DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o Diretor do Departamento de \u00c1gua Esgoto e Meio Ambiente - DAEMA, visando informar a esta Casa de Leis acerca da N\u00c3O realiza\u00e7\u00e3o da dedetiza\u00e7\u00e3o da rede de esgotos com produtos que n\u00e3o agridam o meio ambiente.
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\r\nRequerimento N\u00famero 126/2021 \u2013 SILAS FERNANDES PINTO (Silas da Sadia) seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Sr. DIRCEU BR\u00c1S PANO, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excel\u00eancia, entrar em entendimento com o setor competente, a fim de informar a esta Casa de Leis, o motivo do n\u00e3o atendimento da Indica\u00e7\u00e3o N\u00famero 101/2021, no qual indicava a contrata\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7as nas escolas e unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, no per\u00edodo noturno.
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\r\nMO\u00c7\u00d5ES
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\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 087/2021 \u2013 LEANDRO HENRIQUE MORALLES (Mancha) seja registrada na ata dos trabalhos de hoje, MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao Diretor do Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Johnny Yokiti Morise, por articular com empres\u00e1rios da cidade, adquirindo doa\u00e7\u00e3o de cilindros de oxig\u00eanio e lixeiras.
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\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 088/2021 \u2013 DIEGO RODRIGUES DE SOUZA (Diego Viveiros) seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ANT\u00d4NIO BATISTA CHISTOVAM ocorrido no \u00faltimo dia 10.
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\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 089/2021 \u2013 DIEGO RODRIGUES DE SOUZA (Diego Viveiros) seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor PAULO BARBOSA ocorrido no \u00faltimo dia 13.
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\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 093/2021 \u2013 ALCIDES LUIS DE CARVALHO (Cid\u00e3o Mineiro) seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor PAULO CIRO C\u00c2MARA, ocorrido no \u00faltimo dia 14.
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\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 094/2021 \u2013 ALCIDES LUIS DE CARVALHO (Cid\u00e3o Mineiro) seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOS\u00c9 ARNALDO DOS SANTOS, ocorrido no \u00faltimo dia 13.
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\r\nMo\u00e7\u00e3o N\u00famero 095/2021 \u2013 ALCIDES LUIS DE CARVALHO (Cid\u00e3o Mineiro) seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora ANGELINA SENA RIOS, ocorrido no \u00faltimo dia 14.
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\r\nORDEM DO DIA
\r\nITEM PRIMEIRO: Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00b0 022/2021, de autoria dos Vereadores Dega da Padaria, Roberto da Anchieta, Silas da Sadia, Van do G\u00e1s e Z\u00e9 Roberto e Z\u00e9lia Protetora dos Animais, que inclui na Ordem do Dia o PL n\u00b0 060/2021 \u2013 APROVADO.
\r\nITEM SEGUNDO: Projeto de Lei n\u00ba 060/2021, de autoria da Prefeitura Municipal de Am\u00e9rico Brasiliense, que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u2013 APROVADO.
\r\nITEM TERCEIRO: Projeto de Lei Complementar n\u00b0 008/2021, de autoria da Prefeitura Municipal de Am\u00e9rico Brasiliense, que disp\u00f5e sobre a aliena\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis pertencentes ao Munic\u00edpio de Am\u00e9rico Brasiliense e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u2013 APROVADO.
\r\nITEM QUARTO: Projeto de Lei n\u00ba 059/2021, de autoria da Prefeitura Municipal de Am\u00e9rico Brasiliense, que altera dispositivo da Lei n\u00b0 2309, de 21 de agosto de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias - APROVADO.
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\r\nPara assistir a Sess\u00e3o na \u00edntegra, siga pelo link https://youtu.be/oe09ExtBxDM
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