Poder Executivo

2018

Processo de prestação e julgamento de contas apresentado pelo Poder Executivo de Américo Brasiliense, referente ao exercício de 2018, ainda encontra-se em apreciação pelo E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE/SP.

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2017

Processo de prestação e julgamento de contas apresentado pelo Poder Executivo de Américo Brasiliense, referente ao exercício de 2017, recebido no protocolo desta Casa de Leis, com parecer prévio FAVORÁVEL, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE/SP e, atualmente, encontra-se em apreciação neste Legislativo Municipal, nos autos do processo 072/2020, nos termos do Regimento Interno.

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2016

Processo de prestação e julgamento de contas apresentado pelo Poder Executivo de Américo Brasiliense, referente ao exercício de 2016, com parecer prévio FAVORÁVEL, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE/SP e, posteriormente, APROVADAS pelo Decreto Legislativo nº 008/2018.

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2015

Processo de prestação e julgamento de contas apresentado pelo Poder Executivo de Américo Brasiliense, referente ao exercício de 2015, com parecer prévio FAVORÁVEL, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE/SP e, posteriormente, APROVADAS pelo Decreto Legislativo nº 007/2017.

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2014

Processo de prestação e julgamento de contas apresentado pelo Poder Executivo de Américo Brasiliense, referente ao exercício de 2014, com parecer prévio DESFAVORÁVEL, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE/SP e, posteriormente, APROVADAS pelo Decreto Legislativo nº 005/2018.

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